Termos e Condições Gerais

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A navegação e utilização do site, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização bem como da Política de Privacidade em vigor.
Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei.
A Inês Martins Almeida reserva-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site.

 

RESPONSABILIDADE
Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Inês Martins Almeida não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do cliente/utilizador.
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O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.
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A Inês Martins Almeida declina qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos consequentes da utilização de sites de terceiros ou de outro ligado a este.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste site são propriedade da Inês Martins Almeida ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Qualquer formato de ficheiro (texto, som, imagem, gráficos ou animação) e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente nos sites, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da Inês Martins Almeida ou das entidades que autorizaram a sua utilização.
Todo o conteúdo dos sites encontra-se assim protegido pelo disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, não podendo ser objeto de reprodução ou apropriação sem expressa permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar à entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal possa existir.

 

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE/UTILIZADOR
O cliente/utilizador compromete-se a:
(i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
(ii) Não utilizar identidades falsas; e
(iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
No caso de o cliente/utilizador violar alguma destas obrigações, a Inês Martins Almeida reserva-se o direito de bloquear o acesso à Loja, impedir compras futuras ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo ao mesmo cliente/utilizador.
O cliente/utilizador deste site está autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

 

DIREITO DE RESOLUÇÃO
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia
(i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
(ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem; ou
(iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
Os produtos digitais, como ebooks, templates e cursos, são produtos fornecidos unicamente por meio digital e não são disponibilizados em suporte material. Atentas as suas características, a compra deste produtos determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida à Inês Martins Almeida.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda/compra. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

 

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Para quaisquer questões o cliente/utilizador deve entrar em contacto por email para ines@cosmicfeminine.com.