ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O site cosmicfeminine.com, doravante designado “site”, é propriedade de Inês Martins Almeida. Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se aos visitantes do site e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível, doravante designada “Loja”.
A navegação e utilização do site, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização bem como da Política de Privacidade em vigor.
Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei.
A Inês Martins Almeida reserva-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site.

RESPONSABILIDADE
Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Inês Martins Almeida não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do cliente/utilizador.
Se por algum motivo de erro de acesso ao site houver a impossibilidade de prestação de serviço, a Inês Martins Almeida não será responsável por eventuais prejuízos daí decorridos.
A Inês Martins Almeida pode fornecer avisos ao cliente/utilizador por email e/ou através de publicação de notícias ou alertas no site ou redes sociais respetivas.
A Inês Martins Almeida reserva-se todo e qualquer direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços ou produtos apresentados no site e/ou na Loja.
Qualquer informação ou mensagem deixada pelo cliente/utilizador no site será considerada propriedade da Inês Martins Almeida não sendo considerada confidencial.
A Inês Martins Almeida reserva-se o direito de copiar, divulgar, distribuir ou utilizar da forma que julgar mais apropriada, todo o material que seja fornecido, com exceção de informações particulares e dados pessoais protegidos ao abrigo da Política de Privacidade em vigor.
O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postar e divulgar de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.
Este site pode conter links para sites de terceiros, os quais podem conter informações úteis. A política de privacidade em vigor não se aplica a sites de terceiros.
A Inês Martins Almeida declina qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos consequentes da utilização de sites de terceiros ou de outro ligado a este.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste site são propriedade da Inês Martins Almeida ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Qualquer formato de ficheiro (texto, som, imagem, gráficos ou animação) e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente nos sites, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da Inês Martins Almeida ou das entidades que autorizaram a sua utilização.
Todo o conteúdo dos sites encontra-se assim protegido pelo disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, não podendo ser objeto de reprodução ou apropriação sem expressa permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar à entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal possa existir.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE/UTILIZADOR
O cliente/utilizador compromete-se a:
(i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
(ii) Não utilizar identidades falsas;
(iii) Respeitar os limites de encomendas impostos; e
(iv) Respeitar as datas de pagamento dos bens e serviços adquiridos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
No caso de o cliente/utilizador violar alguma destas obrigações, a Inês Martins Almeida reserva-se o direito de bloquear o acesso à Loja, impedir compras futuras ou cancelar o fornecimento de serviços.
O cliente/utilizador deste site está autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

DIREITO DE RESOLUÇÃO
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia
(i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
(ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem; ou
(iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
Os produtos digitais, como ebooks, templates e cursos, são produtos fornecidos unicamente por meio digital e não são disponibilizados em suporte material. Atentas as suas características, a compra deste produtos determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida à Inês Martins Almeida.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda/compra. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Para quaisquer questões o cliente/utilizador deve entrar em contacto por email para [email protected].

Ao adquirir um produto em cosmicfeminine.com está a concordar com os termos e condições abaixo descritos.

INTRODUÇÃO
1. As condições gerais de inscrição e acesso são acordadas entre Inês Martins Almeida e as pessoas que desejem inscrever-se em algum curso ou programa, doravante designadas por "Utilizador".
2. As partes acordam que as inscrições efetuadas através deste website serão reguladas pelos presentes Termos e Condições.
3. Os termos e condições gerais poderão ser consultados acima.

OBJETO
As presentes condições gerais de inscrição e acesso têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de inscrição, pagamento e acesso aos cursos em https://cosmicfeminine.com

INSCRIÇÃO
O acesso aos cursos e programas pode ser obtido através da inscrição.
O respetivo acesso está dependente da confirmação do pagamento.
1. O Utilizador pode efetuar a sua inscrição através do processo adiante referido, após ter clicado no respetivo botão, disponível na página do curso.
2. Para efetuar a sua inscrição, o Utilizador deverá:
a) Selecionar o curso pretendido.
b) Definir os seus dados de acesso ao serviço (facultando uma combinação de utilizador e ‘palavra-passe’ escolhidos pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação solicitada no processo de checkout e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo deste processo, designadamente a forma de pagamento.
3. A conclusão do processo de inscrição pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis, assim como das condições gerais de inscrição e acesso, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

ACESSO
1. A inscrição num dos cursos permite ao Utilizador o acesso a todos os materiais do respetivo curso durante o período de duração do curso e após o início do curso (durante o tempo definido para cada curso específico), incluindo um conjunto de recursos que estarão disponíveis para download.
2. A Inês Martins Almeida reserva-se o direito de proceder à suspensão do acesso ao serviço por um Utilizador que comprovadamente revele uso indevido ou danoso dos serviços proporcionados pelo curso adquirido pelo Utilizador, nomeadamente utilizando o correio eletrónico para transmissão de mensagens inadequadas.

PAGAMENTO
1. É proposta ao Utilizador a modalidade de pagamento através de Cartão de crédito.
2. A Inês Martins Almeida reserva-se o direito de proceder à suspensão do acesso ao serviço por um Utilizador que não cumpra com as condições de pagamento definidas (nomeadamente falhar no pagamento de mensalidade(s)).
3. No caso de livre resolução, o Utilizador fica com o acesso ao curso suspenso.

INVESTIMENTO
1. Para os Programas N’útero e Cosmic Cycles estão disponíveis duas opções de pagamento:
a) prestação única no momento da inscrição;
b) três prestações mensais (a primeira no momento da inscrição e as seguintes nos dois meses seguintes).

CONTEÚDO E OBJETIVOS DOS CURSOS
1. O índice dos conteúdos (módulos) desenvolvidos ao longo do curso está detalhado na página do respetivo curso.
2. O objetivo do curso Cosmic Cycles é dar ferramentas às mulheres para conhecerem o seu ciclo menstrual, através da observação de sinais/biomarcadores de fertilidade, com objetivo de se conectarem com o seu ciclo menstrual e corpo, conhecerem a sua saúde e prevenir/alcançar uma gravidez de forma natural.
3. O objetivo do curso N’útero é ajudar a preparar para conceber de forma completa, holística e consciente, permitindo dar o primeiro passo nesta tomada de consciência. Cada situação é especifica e única, pelo que é impossível prever quando a conceção irá acontecer.